Já existe a previsão para o início dos pagamentos do PIS Pasep 2021 e 2022.
Descubra quais as regras e quem vai receber o abono salarial.
Muitos trabalhadores brasileiros estranharam o não recebimento do PIS e do Pasep no ano de 2021.
Isso aconteceu por causa de decisão do Codefat que visou liberar o orçamento dos programas para combater a crise econômica instaurada pela crise sanitária.
Mas, não houve cancelamento, mas sim, um adiantamento, os benefícios voltam a ser pagos em 2022.
E ao contrário dos outros anos, o PIS e o Pasep serão pagos no primeiro semestre.
Antes, a liberação desses recursos só aconteciam a partir do final de junho.
Entenda mais sobre o PIS Pasep 2021 e 2022 no decorrer desse artigo.
PIS Pasep 2021 e 2022 em um pagamento só?
Conforme mencionado, a alteração do calendário normal dos pagamentos do PIS Pasep 2021 e 2022, levará suas datas para o primeiro semestre de 2022.
Os benefícios do próximo ano também serão pagos no mesmo período.
Assim, aqueles trabalhadores que atenderem os critérios para participar de um desses programas, receberão os valores duplicados.
A perspectiva é que os valores comecem a ser liberados a partir de janeiro.
Quem não sacar dentro da programação estabelecida, tem o valor retido, e somente depois pode reavê-lo.
Outra previsão é relacionada ao valor do benefício, que deve ser pago já no novo teto do salário mínimo, de acordo com o governo federal será de R$ 1.210,00.
Aqueles trabalhadores que normalmente recebem um abono equivalente a 1 salário mínimo, terão direito ao dobro.
O PIS é um benefício pago aos trabalhadores da iniciativa privada.
O Pasep é a versão destinada aos servidores públicos.
Dentre as regras básicas para rendimento estão:
- Ter no mínimo 5 anos de inscrição num desses programas
- Ao longo do ano base ter carteira assinado por pelo menos 30 dias
- A remuneração média mensal não pode ultrapassar 2 salários-mínimos
- O empregador precisa ter informado o registro do empregado na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou e-Social.
Atualmente, a Caixa está à frente da maior parte dos pagamentos.
Os trabalhadores credenciados para receber o PIS têm as seguintes opções para saque:
- Conta corrente ou poupança da Caixa (benefício creditado automaticamente)
- Caixa TEM (poupança social digital)
- Utilizando o Cartão Cidadão é possível sacar num dos caixas eletrônicos desse banco
- Guichê de uma das agências da Caixa. Aqui o trabalhador precisa apresentar documentação oficial, e ter o número do registro num desses programas.
Os servidores públicos resgatam o Pasep nos canais de atendimento do Banco do Brasil.
De maneira geral, podem seguir a um guichê ou caixa eletrônico para efetuar o saque.
Por que os valores serão dobrados?
Devido a coincidência dos calendários de pagamentos de 2021 e 2022.
De acordo com as novas regras, o abono salarial não é mais pago no segundo semestre, e sim na primeira parte do ano (de janeiro a junho).
Como não houve pagamentos em 2021, a nova programação se choca com a do ano subsequente.
Mas, vale esclarecer alguns pontos:
- Calendário Ano Base 2020 – Recebem o benefício trabalhadores devidamente inscritos no PIS/Pasep, e que tenham trabalhado até 30 dias (formalmente) no ano de 2020
- Calendário Ano Base 2021 – Tem regra similar, só que neste caso, é necessário ter trabalhado em 2021.
Só para ilustrar, se o trabalhador teve carteira assinada por três meses em algum desses dois anos, recebe um abono proporcional.
Seguindo tabela disponível no site da Caixa Econômica Federal (principal fonte pagadora), teríamos, por exemplo:
- 3 meses de trabalho formal
- R$ 1.100,00 (salário-mínimo vigente)
- Valor proporcional = R$ 275,00.
O cálculo do PIS/Pasep considera a quantidade de meses trabalhados.
Um meio de conferir sua situação é por meios de recursos como Carteira de Trabalho Digital.
Nesta plataforma você confere todas as informações trabalhistas válidas.
São essas as regras para o PIS Pasep 2021 e 2022.
Se você tem direito ao abono salarial, é só planejar o que vai fazer com o recurso!
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Publicado por um redator oficial do blog do Seguro Online. Estou aqui para lhe ajudar com conteúdo informativo e original!