A coisa que mais tira o sono de quem foi demitido é o pagamento das suas contas imediatas e isso pode ser mantido por um tempo devido ao seguro desemprego.
Esse benefício é, na realidade, um direito assegurado e que os trabalhadores podem solicitar entrando em contato com o Sistema Nacional de Empregos (SINE) ou usando o sistema online do Ministério do Trabalho.
Caso você nunca tenha pedido o seguro desemprego e não saiba qual é o trâmite para dar entrada, tudo isso será detalhado para você neste artigo.
Como dar entrada no seguro desemprego?
Para o pedido de seguro desemprego, deve-se conhecer os prazos instituídos pelo Ministério do Trabalho. Fique atento:
- Trabalhadores domésticos têm entre 7 e 90 dias para pedir o benefício;
- Pescadores oficiais têm até 120 dias de prazo;
- Profissionais formais têm entre 7 e 120 dias de prazo;
- Estudantes de Bolsa Qualificação estão isentos de prazo;
- Resgatados de regime de escravidão têm até 90 dias de prazo
Exigências para receber o seguro desemprego
Antes de começar a dar entrada no seguro desemprego, vale a pena consultar se a sua condição se encaixa em uma das que estão listadas a seguir:
- Estar desempregado;
- Não receber nada do INSS, a menos que seja pensão ou auxílio acidente;
- A última saída da empresa não pode ter sido em decorrência de justa causa;
- Não ter nenhuma fonte de renda
Último salário
Os últimos salários registrados em carteira ou holerite serão contabilizados pelo Ministério do Trabalho e, de acordo com a média obtida, você se encaixará em uma faixa de seguro desemprego.
Também será avaliado o tempo de registro na CTPS, pois existe carência entre um seguro desemprego e outro:
- 1° benefício – de 12 a 18 meses trabalhados;
- 2° benefício – de 9 a 12 meses trabalhados;
- A partir do 3° benefício – 3 meses trabalhados.
Como solicitar o Seguro Desemprego passo a passo
Logo depois de conhecer os prazos e condições, chegou a hora de saber como conceder ingresso no Seguro:
- Primeiramente, agendar o atendimento no Sistema de Atendimento Agendado do Ministério do Trabalho (MTE-SAA).
- Em seguida, comparecer no dia e sítio agendados, levando os documentos necessário (veja a relação a seguir).
- Fazer a consulta Seguro Desemprego para seguir a situação do requerimento, quantidade de parcelas e valores a aceitar
Documentos
Segue a lista de documentos exigidos a termo de solicitar o benefício:
- Comunicado de dispensa (CD).
- Requerimento do Seguro Desemprego.
- Termo de rescisão do contrato de trabalho, acompanhado do termo de quitação de rescisão do contrato ou termo de homologação de rescisão do contrato.
- Documento de identificação, que pode ser: RG, certidão de nascimento, CNH na validade, passaporte ou certificado de reservista.
- Carteira de Trabalho.
- CPF.
- Comprovante de inscrição no PIS/PASEP.
- Extrato ou comprovante de depósitos no FGTS.
- 2 últimos contracheques ou recibos de pagamento (trabalhador formal).
Se eventualmente você precisar de alguma informação suplementar sobre o processo de agendamento documentação imprescindível, ligue no número 158 (Alô Trabalho).
Solicitar Seguro Desemprego pela internet
Desde o final de 2018 é possível dar entrada no Seguro Desemprego pela internet, em razão de o serviço está disponível no portal Emprega Brasil.
Entretanto, de antemão de solicitar o favor, é preciso fazer o cadastro inicial no site.
O prazo de liberação do Auxílio, que é de 30 dias, inicia a contar logo após o trabalhador fazer a solicitação pela internet.
Da mesma maneira que vimos, existem duas formas principais de conceder ingresso no Seguro Desemprego: agendar o serviço pela internet e comparecer no posto credenciado ou fazer o requerimento disponível.
Mas fique atento para não deixar o seu seguro ser bloqueado.
E você, vai solicitar o Seguro Desemprego? Já conferiu se preenche as condições? Comente!
Publicado por um redator oficial do blog do Seguro Online. Estou aqui para lhe ajudar com conteúdo informativo e original!