Está desempregado? Confira como dar entrada no Seguro Desemprego!

A coisa que mais tira o sono de quem foi demitido é o pagamento das suas contas imediatas e isso pode ser mantido por um tempo devido ao seguro desemprego.

Esse benefício é, na realidade, um direito assegurado e que os trabalhadores podem solicitar entrando em contato com o Sistema Nacional de Empregos (SINE) ou usando o sistema online do Ministério do Trabalho.

Caso você nunca tenha pedido o seguro desemprego e não saiba qual é o trâmite para dar entrada, tudo isso será detalhado para você neste artigo.

Como dar entrada no seguro desemprego?

Para o pedido de seguro desemprego, deve-se conhecer os prazos instituídos pelo Ministério do Trabalho. Fique atento:

  • Trabalhadores domésticos têm entre 7 e 90 dias para pedir o benefício;
  • Pescadores oficiais têm até 120 dias de prazo;
  • Profissionais formais têm entre 7 e 120 dias de prazo;
  • Estudantes de Bolsa Qualificação estão isentos de prazo;
  • Resgatados de regime de escravidão têm até 90 dias de prazo

Exigências para receber o seguro desemprego

Antes de começar a dar entrada no seguro desemprego, vale a pena consultar se a sua condição se encaixa em uma das que estão listadas a seguir:

  1. Estar desempregado;
  2. Não receber nada do INSS, a menos que seja pensão ou auxílio acidente;
  3. A última saída da empresa não pode ter sido em decorrência de justa causa;
  4. Não ter nenhuma fonte de renda

Último salário

Os últimos salários registrados em carteira ou holerite serão contabilizados pelo Ministério do Trabalho e, de acordo com a média obtida, você se encaixará em uma faixa de seguro desemprego.

Também será avaliado o tempo de registro na CTPS, pois existe carência entre um seguro desemprego e outro:

  • 1° benefício – de 12 a 18 meses trabalhados;
  • 2° benefício – de 9 a 12 meses trabalhados;
  • A partir do 3° benefício – 3 meses trabalhados.

Como solicitar o Seguro Desemprego passo a passo

Logo depois de conhecer os prazos e condições, chegou a hora de saber como conceder ingresso no Seguro:

  1. Primeiramente, agendar o atendimento no Sistema de Atendimento Agendado do Ministério do Trabalho (MTE-SAA).
  2. Em seguida, comparecer no dia e sítio agendados, levando os documentos necessário (veja a relação a seguir).
  3. Fazer a consulta Seguro Desemprego para seguir a situação do requerimento, quantidade de parcelas e valores a aceitar

Documentos

Segue a lista de documentos exigidos a termo de solicitar o benefício:

  • Comunicado de dispensa (CD).
  • Requerimento do Seguro Desemprego.
  • Termo de rescisão do contrato de trabalho, acompanhado do termo de quitação de rescisão do contrato ou termo de homologação de rescisão do contrato.
  • Documento de identificação, que pode ser: RG, certidão de nascimento, CNH na validade, passaporte ou certificado de reservista.
  • Carteira de Trabalho.
  • CPF.
  • Comprovante de inscrição no PIS/PASEP.
  • Extrato ou comprovante de depósitos no FGTS.
  • 2 últimos contracheques ou recibos de pagamento (trabalhador formal).

Se eventualmente você precisar de alguma informação suplementar sobre o processo de agendamento documentação imprescindível, ligue no número 158 (Alô Trabalho).

Solicitar Seguro Desemprego pela internet

Desde o final de 2018 é possível dar entrada no Seguro Desemprego pela internet, em razão de o serviço está disponível no portal Emprega Brasil.

Entretanto, de antemão de solicitar o favor, é preciso fazer o cadastro inicial no site.

O prazo de liberação do Auxílio, que é de 30 dias, inicia a contar logo após o trabalhador fazer a solicitação pela internet.

Da mesma maneira que vimos, existem duas formas principais de conceder ingresso no Seguro Desemprego: agendar o serviço pela internet e comparecer no posto credenciado ou fazer o requerimento disponível.

Mas fique atento para não deixar o seu seguro ser bloqueado.

E você, vai solicitar o Seguro Desemprego? Já conferiu se preenche as condições? Comente!